Dia Internacional da Mulher: Conheça as Leis que Protegem os Direitos Femininos
Conheça as leis que garantem os direitos femininos e como o Procon SC auxilia as consumidoras na luta por igualdade de gênero. Saiba mais sobre as conquistas e desafios das mulheres em diversos setores.
Procon SC e a Defesa dos Direitos Femininos
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, representa não só as conquistas das mulheres, mas também a busca por igualdade e avanços nos direitos femininos. O Procon SC, sob a liderança da diretora Michele Alves, valoriza a participação das mulheres em todas as esferas sociais, garantindo seus direitos como consumidoras.
A diretora Michele Alves destaca a importância de abrir espaços para as mulheres, seja na política, em cargos de gestão ou em outras áreas. Ela ressalta a competência e habilidades das mulheres em enfrentar os desafios cotidianos, incluindo questões que vão além da Segurança Pública, como saúde, educação e alimentação.
Leis em Favor das Mulheres
Apesar da neutralidade do Código de Defesa do Consumidor, existem leis que beneficiam diretamente as mulheres, como o atendimento prioritário a gestantes, lactantes e mulheres com crianças de colo. Em 8 de março de 2023, a Senacon publicou as Diretrizes de Proteção e Defesa das Consumidoras, proibindo a chamada ‘taxa rosa’, que impunha preços diferenciados com base no gênero.
Dados Relevantes
Em anos anteriores, o Procon SC registrou um número significativo de atendimentos, com destaque para as demandas das mulheres. Em caso de violação dos direitos das consumidoras, é fundamental acionar o Procon SC para obter suporte e orientação adequados.
O Procon SC está localizado na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis, oferecendo atendimento presencial para a população.
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Fonte: estado.sc.gov.br
