Decisão Judicial adia remoção de imóveis na Praia do Forte em Florianópolis
Decisão da Justiça Federal adia demolição de casas na Praia do Forte, em Florianópolis, após mobilização dos moradores. Saiba mais sobre a batalha judicial e a história do local.
Decisão Judicial adia remoção de imóveis na Praia do Forte em Florianópolis
A demolição de oito imóveis na Praia do Forte, no Norte de Florianópolis, foi suspensa de última hora pela Justiça Federal na manhã desta terça-feira (18). O maquinário já estava pronto para iniciar os trabalhos quando uma nova decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adiou a ação. A Justiça justificou que faltavam condições logísticas para realizar a reintegração de posse.
Mobilização dos Moradores
Os moradores, ocupantes da área há décadas, se mobilizaram contra a remoção e passaram a madrugada em vigília diante das casas para tentar impedir a ação. Desde o sábado (15), eles vêm realizando protestos na região, bloqueando o acesso de banhistas à praia e exibindo cartazes com suas histórias. Alegam que a desapropriação favorece a exploração turística e hoteleira na região.
Batalha Judicial de Décadas
A batalha judicial pelo território começou na década de 1980. O local, que abriga a histórica Fortaleza de São José da Ponta Grossa, é um patrimônio tombado e pertence à União, sob administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com o passar dos anos, as construções foram expandidas, vendidas ou alugadas, sem regularização.
Entre 2020 e 2021, houve novas tentativas de remover as famílias, mas a pandemia de covid-19 adiou a reintegração. Neste ano, a Justiça reafirmou a necessidade da desocupação e demoliu os imóveis.
Acordo para Permanência
As famílias buscam alternativas para permanecer no local, alegando vínculos históricos e falta de moradia. Com a demolição temporariamente suspensa, aguardam nova decisão judicial que pode determinar o futuro das casas.
Fonte: agorafloripa.com.br
