Participe da Consulta Pública sobre o estudo socioambiental dos rios urbanos de Florianópolis. Saiba mais sobre a delimitação da Área Urbana Consolidada e as faixas marginais propostas.
Estudo Técnico Socioambiental sobre Rios Urbanos
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis está promovendo uma Consulta Pública para discutir o Estudo Técnico Socioambiental sobre Rios Urbanos. O objetivo é delimitar a Área Urbana Consolidada da cidade, identificar os trechos dos cursos d’água abrangidos e propor possíveis faixas marginais. Este estudo está alinhado com a Lei Federal nº 14.285/2021.
Audiência Pública na ALESC
A Audiência Pública será realizada no dia 29 de abril, às 19h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), e a Consulta Pública ficará aberta por 7 dias após o evento.
Importância da Participação
A participação da população de Florianópolis e demais interessados é fundamental para o desenvolvimento do projeto, garantindo transparência e a incorporação de diferentes pontos de vista.
O que será Discutido
- Detalhamento das faixas marginais propostas para os cursos d’água na área urbana consolidada;
- Resumo Executivo Prévio para consolidar os estudos de forma objetiva.
Para participar da Consulta Pública, acesse: bit.ly/consultariosurbanos
Tags: Florianópolis, MeioAmbiente
Fonte: scempauta.com.br
