Descubra como resolver a questão das edificações irregulares em Blumenau sem prejudicar a cidade. Saiba como o plano diretor foi essencial nesse processo.
Antigo JSC, em 1988/Arquivo Histórico de Blumenau
Desde 1988, ainda durante a campanha para Prefeito, a imprensa informava a existência, em Blumenau, de edificações fora da lei – autorizadas pela administração anterior, em desacordo com as regras urbanas vigentes. Os casos mais comentados referiam-se a projetos de construção de prédios com área maior do que a permitida em função do terreno.
Missão: regularizar sem prejudicar
A hipótese de demolição era algo a ser evitado. A solução equidistante entre anistia e arrasamento exigia engenhosidade e bom senso. A tarefa cabia ao Secretário de Planejamento, com orientação do Prefeito e Vice.
Normas de transição e Plano Diretor
Era urgente criar normas de transição para pôr ordem na desordem e corrigir as obras irregulares. O novo Plano Diretor visava ordenar o futuro, enquanto a legislação emergencial regulamentava o passado irregular.
Conclusão
O trabalho do grupo resultou em normas efêmeras para disciplinar o distúrbio e conceber um novo Plano Diretor coerente. As duas frentes de atuação garantiram a regularização das edificações sem prejudicar a cidade.
Tags: Regularização, Blumenau
Fonte: scempauta.com.br
