Prefeitura de São José intensifica ação contra crimes ambientais e invasões, notificando imediatamente o Ministério Público. Saiba como a cidade está combatendo danos ao meio ambiente e ocupações irregulares.
A Prefeitura de São José e a Notificação ao MP
A Prefeitura de São José está adotando uma medida inédita para combater crimes ambientais e invasões no município. A Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) informará recorrentemente o Ministério Público de Santa Catarina sobre todas as fiscalizações que indiquem atividades ilegais, com foco em coibir ocupações irregulares e danos ao meio ambiente de maneira mais eficaz.
Fiscalizações e Ações
Em 2024, mais de mil ações de fiscalização já foram realizadas, incluindo demolições, embargos, autuações e monitoramento preventivo. O secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli, destaca: “Temos uma equipe atuante nos locais mais críticos da cidade, realizando demolições e embargos imediatos em caso de irregularidades”.
Resposta do MP e Ações de Prevenção
Recentemente, um inquérito civil foi instaurado pelo MPSC em resposta a um desmatamento ilegal no Morro do Alemão. O promotor de Justiça, Raul de Araujo Santos Neto, ressalta a importância da colaboração da população para denunciar irregularidades e prevenir futuras invasões.
Ações preventivas e a cooperação entre os órgãos de controle são fundamentais para evitar a reincidência de crimes ambientais e urbanísticos na cidade, reforça Michael Rosanelli.
Solicitação à População
A Prefeitura de São José solicita o apoio da população para denunciar atividades irregulares pelos canais oficiais. Saiba como contribuir ligando para a Ouvidoria Municipal ou para a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos.
Tags: SãoJosé, MeioAmbiente
Fonte: saojose.sc.gov.br
