Conheça a nova Mesa Diretora do CMDCA de São José para o biênio 2025–2027 e seu papel na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Saiba mais sobre as atribuições e compromissos do Conselho.
Nova Mesa Diretora do CMDCA em São José
A composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José, que atuará no biênio 2025–2027, foi oficializada nesta segunda-feira (21) por meio da Resolução nº 21/2025, publicada no Diário Oficial do Município. O CMDCA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, é um órgão colegiado que atua na formulação, controle e fiscalização das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município.
Integrantes da Nova Mesa Diretora
- Cleidiamar Aparecida Furlanetto – Presidente
- Reginéia Uguccioni da Silva Barros – Vice-presidente
- Rosa Maria de Jesus da Silveira – Primeira Secretária
- Mariane Vicente de Azevedo – Segunda Secretária
A eleição da mesa foi deliberada pela plenária em 9 de julho. O CMDCA tem papel fundamental na formulação, fiscalização e controle da execução das políticas públicas voltadas para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal.
Atribuições do CMDCA
Entre suas atribuições estão propor diretrizes, acompanhar e fiscalizar programas, registrar entidades, gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e articular o diálogo entre sociedade civil e poder público. A secretária adjunta de Assistência Social, Rita Faversani, ressalta a importância do trabalho do Conselho na garantia dos direitos e ampliação da proteção integral.
A nova gestão assume o compromisso de promover ações, estratégias e políticas que garantam o desenvolvimento saudável e o bem-estar de crianças e adolescentes de São José, reforçando o compromisso com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação municipal.
Sobre o CMDCA
Localizado na Rua Vereador Arthur Mariano, 111 – Barreiros, o Conselho é referência para quem busca informações, deseja contribuir e acompanhar as ações de promoção dos direitos de crianças e adolescentes no município.
Tags: DireitosDasCrianças, AdolescentesSãoJosé
Fonte: saojose.sc.gov.br