Entenda as Medidas Aprovadas pela Câmara para Combater a Pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa combater a pedofilia no Brasil. O texto prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos e a possibilidade de castração química para condenados por crimes dessa natureza, agora em análise pelo Senado.
Cadastro Nacional de Pedófilos
O cadastro, sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conterá informações detalhadas sobre condenados por crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes, como estupro de vulnerável, corrupção de menores e exploração sexual.
Castração Química
A castração química, medida já adotada em outros países, será aplicada em casos específicos, visando reduzir impulsos sexuais de condenados por pedofilia, conforme decisão judicial.
O projeto representa um avanço no combate aos crimes sexuais contra menores, ampliando as ferramentas de proteção a crianças e adolescentes.
Fonte: agorafloripa.com.br
