Bar na Avenida das Rendeiras em Florianópolis é proibido de tocar música após reclamações de moradores
Justiça determina que bar na Avenida das Rendeiras em Florianópolis não pode mais tocar música ao vivo ou mecânica devido a poluição sonora. Saiba mais!
Justiça proíbe bar de tocar música na Avenida das Rendeiras
Um bar localizado na Avenida das Rendeiras, em Florianópolis, foi proibido de tocar música ao vivo ou mecânica até que faça um isolamento acústico adequado. A decisão da Justiça atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que investigou denúncias de poluição sonora e constatou que o estabelecimento ultrapassava os limites permitidos por lei. A investigação apontou que o bar não tem autorização para promover festas ou utilizar equipamentos de som na área externa, mas ainda assim realizava eventos com música eletrônica, causando incômodo aos moradores da região.
A Polícia Militar já havia sido chamada várias vezes por reclamações de barulho, e alguns moradores chegaram a se mudar por não suportarem o excesso de ruído durante a madrugada. Durante a apuração, técnicos da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) fizeram medições no local e confirmaram que o volume do som estava muito acima do permitido. Além disso, o bar opera com uma licença provisória, que não permite música ao vivo ou amplificada, mas seguia promovendo festas até o amanhecer. A Justiça determinou que o bar não pode usar caixas de som, amplificadores, microfones ou qualquer outro equipamento de som enquanto não fizer um tratamento acústico eficaz. Caso descumpra a decisão, será aplicada uma multa de R$ 20 mil por evento realizado.
Além da proibição do som, o Ministério Público quer que a empresa e seu proprietário paguem uma indenização de R$ 500 mil pelos danos ambientais e pela perturbação à ordem pública. O dinheiro seria destinado a projetos ambientais locais. A decisão ainda pode ser contestada, mas, até que a situação seja regularizada, o bar na Avenida das Rendeiras, em Florianópolis, terá que manter o silêncio.
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Fonte: agorafloripa.com.br