Apoio aos Moradores de São José Após Chuvas: Saque FGTS e Isenção do IPTU
Após as fortes chuvas em São José, moradores poderão sacar FGTS e pedir isenção do IPTU. Saiba os procedimentos e documentos necessários.
Situação de emergência em São José devido às chuvas
No dias 16 e 17 de janeiro, São José foi reconhecida em emergência pelo Governo Federal. O decreto nº 21846/2025 permitirá a liberação do FGTS para reparos e reposição de bens. A Prefeitura está em contato com a Caixa para definição dos trâmites.
Isenção do IPTU para imóveis afetados
Proprietários com danos nos imóveis podem solicitar a isenção do IPTU 2025. O pedido deve ser feito até 90 dias após o evento, com documentação específica entregue no Centro de Atendimento ao Cidadão.
O CAC, na Avenida Acioni Souza Filho, 403, atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.
Os documentos necessários incluem Requerimento de Isenção, Certidão do Registro, fotos dos danos, Termo de Responsabilidade, CPF e RG. Posse sem escritura requer contrato ou declaração de residência, confirmada em vistoria.
Dúvidas podem ser esclarecidas via WhatsApp do CAC ou com formulário disponível no site da Prefeitura. Não perca tempo! #ChuvasSãoJosé #FGTS
Fonte: agorafloripa.com.br
