Ano letivo começa em SC com mais de 520 mil estudantes, reforço em segurança e estrutura, e ações legislativas para melhorias na rede estadual de ensino.
Ano Letivo em Santa Catarina
O ano letivo da rede pública estadual de Santa Catarina começa na próxima quinta-feira (19) com cerca de 520 mil estudantes matriculados em aproximadamente 1.050 escolas distribuídas nos 295 municípios do estado. A estrutura envolve mais de 40 mil professores e cerca de 20 mil servidores da educação.
Legislação e Segurança Escolar
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) destaca a consolidação de leis voltadas à segurança, à melhoria da infraestrutura e ao apoio emocional na rede estadual de ensino. Nos últimos anos, a Comissão de Educação e Cultura da Alesc intensificou debates e ações de fiscalização relacionadas à segurança escolar, saúde mental, valorização profissional e infraestrutura. Entre as iniciativas, estão audiências públicas, visitas técnicas e acompanhamento da execução de programas voltados à cultura de paz.
- Lei 19.237/2025: Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas (SEAMGV)
- Lei 19.253/2025: Instituição da Equipe Disciplinar Mínima para atuação nas Coordenadorias Regionais de Educação
O início das aulas reflete o compromisso com um ambiente educacional seguro, estruturado e propício ao desenvolvimento dos estudantes catarinenses.
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Fonte: scempauta.com.br
