A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) avalia propostas nas áreas de educação, saúde, cidadania e bem-estar animal. Conheça as iniciativas em tramitação.
Análise de Projetos pela Alesc
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está analisando um conjunto de projetos nas áreas de educação, saúde, cidadania e bem-estar animal. As propostas abrangem diversas questões, desde alterações na legislação educacional até medidas para proteção social e conscientização cidadã.
Educação
No âmbito da educação, destacam-se alterações no Programa Universidade Gratuita e no Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc). Além disso, deputados têm apresentado projetos voltados para a saúde mental de profissionais da educação, formação docente, educação climática, combate à violência escolar e conscientização sobre bem-estar animal nas escolas.
Saúde
Na área da saúde, as propostas em avaliação incluem a inclusão da Síndrome de Dravet nos protocolos de tratamento estaduais, a criação de um cadastro de pacientes com doenças raras e a instituição de uma semana estadual de conscientização sobre determinadas síndromes.
Cidadania e Bem-Estar Animal
No campo da cidadania e proteção social, estão em destaque medidas como a ampliação do limite para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) de natureza alimentar, a criação de um cadastro estadual de condenados por violência contra a mulher e a regulamentação do acesso de líderes religiosos a hospitais. Além disso, projetos relacionados ao bem-estar animal buscam estabelecer normas de proteção, descarte adequado de animais mortos e combate aos maus-tratos.
Outras Iniciativas
Dentre outras propostas em tramitação, destacam-se o programa ‘Nota Catarina’ para incentivar a cidadania fiscal, o reconhecimento de municípios participativos, a promoção de esportes radicais com bicicletas e a realização de campanhas de conscientização, como o Novembro Acromático de combate à dengue e o Dia dos Mutirões Catarinenses de Limpeza.
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Fonte: scempauta.com.br
