Análise da distribuição do ICMS e impactos na receita dos municípios da AMESC
Confira a análise da AMESC sobre a distribuição do ICMS e o impacto da variável educação na receita dos municípios. Entenda como os investimentos em educação afetam o retorno do tributo.
Distribuição do ICMS e impactos na receita dos municípios
Na assembleia ordinária de fevereiro da AMESC, foram apresentados os índices de distribuição do ICMS, que servem de parâmetros para o retorno do tributo aos cofres municipais. O ICMS é uma das principais fontes de receitas dos municípios da AMESC, representando uma receita anual de aproximadamente R$ 240 milhões para os 15 municípios da região.
Alterações na distribuição do ICMS
O índice de retorno do ICMS sofreu alterações a partir de 2024, incluindo a qualidade da educação como terceira variável no cálculo de distribuição. Agora, os percentuais são distribuídos da seguinte forma: 15% igualmente, 12% pela qualidade da educação e 73% pelo potencial econômico de cada município.
Impacto da qualidade da educação
Entretanto, a análise do TCE/SC evidenciou que o desempenho dos alunos da região ficou aquém do esperado, mesmo com os investimentos realizados em escolas, professores e infraestrutura. A projeção da nota dos alunos não foi atingida, gerando uma perda estimada de R$ 3.5 milhões em 2025 para os municípios da AMESC.
A falta de engajamento de professores e alunos é destacada como um dos principais fatores para a não efetividade dos investimentos feitos na área da educação.
Fonte: scempauta.com.br
