Conheça a nova Lei de Concessões que pode viabilizar financeiramente as obras no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101 em Palhoça, com a vinculação da ZPE de Imbituba ao contrato da BR-101.
Mecanismo da nova Lei de Concessões pode viabilizar obras no Morro dos Cavalos
Um dispositivo previsto na nova Lei de Concessões, já aprovada na Câmara dos Deputados e em análise no Senado, pode oferecer uma alternativa para viabilizar financeiramente a solução do trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça.
A proposta permite a realização de projetos associados, mecanismo que possibilita incluir novas iniciativas em contratos de concessão em vigor. No caso de Santa Catarina, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba poderia ser vinculada ao contrato da BR-101, gerando sinergias operacionais e receitas adicionais que ajudariam a financiar as obras.
A avaliação foi apresentada pelo diretor de Licitações e Contratações do Tribunal de Contas de SC (TCE/SC), Rogério Loch, durante o 4º Seminário de Desenvolvimento e Infraestrutura – Parcerias e Inovações.
Soluções para o Morro dos Cavalos
O Morro dos Cavalos é considerado um dos principais gargalos da rodovia. O trecho apresenta histórico de acidentes, quedas de barreiras e congestionamentos, agravados pela ausência de acostamento. Hoje, as soluções em estudo são um contorno rodoviário de 5,2 km ou a construção de um túnel.
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Fonte: scempauta.com.br
