Alesc Itinerante aprova testes do ceuzinho e oito projetos de lei em São Miguel do Oeste. Confira os detalhes das propostas aprovadas.
Projetos Aprovados na Sessão do Alesc Itinerante em São Miguel do Oeste
O Programa Alesc Itinerante aprovou oito projetos de lei na sessão ocorrida no Centro Cultural da Unoesc, em São Miguel do Oeste, nesta quarta-feira (11).
Boletins médicos
O PL 406/2023, proposto pelo deputado Padre Pedro Baldissera, estabelece a obrigatoriedade da disponibilização diária de boletins médicos por instituições hospitalares em Santa Catarina.
Teste do ceuzinho
O PL 297/2024, apresentado pelo deputado Neodi Saretta, inclui o exame para detecção de fissura palatina nos testes obrigatórios para recém-nascidos, também conhecido como “teste do ceuzinho”.
Utilidade pública
Foram declaradas entidades de utilidade pública estadual a Sociedade Recreativa, Esportiva e Cultural União Operária, a Associação Protetora dos Animais de São Lourenço do Oeste e o Grupo Escoteiro Indaiá – 140 SC.
Outros projetos aprovados
Além disso, a sessão aprovou projetos como a Semana de Prevenção ao Trastorno de Ansiedade de Doença, o reconhecimento de Iomerê como Capital Catarinense da Suinocultura e do Cordeiro, e a declaração de empresas públicas e de sociedade de economia mista de relevante interesse econômico e social no Estado.
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Fonte: scempauta.com.br
