A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) dá início ao calendário de votações de 2026 com a análise de 24 projetos de lei de autoria parlamentar em diferentes áreas.
Alesc inicia votações de 2026 com 24 projetos de lei parlamentares em pauta
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) inicia o calendário de votações de 2026 com a análise de 24 projetos de lei de autoria parlamentar. As propostas abrangem áreas como saúde, educação, meio ambiente e direitos das pessoas com deficiência.
A inclusão dos projetos na pauta ocorre após o encerramento do período legislativo anterior, marcando o início das atividades legislativas do ano, de acordo com o vice-presidente da Alesc, deputado Fernando Krelling (MDB).
Entre as matérias aptas para votação estão propostas relacionadas à regulamentação de atividades pedagógicas, programas educacionais, benefícios tributários, reconhecimento de entidades e políticas públicas de saúde, meio ambiente e desenvolvimento social e econômico.
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Fonte: scempauta.com.br
