A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou 20 projetos de lei relacionados ao esporte, turismo, segurança, meio ambiente e agricultura. Saiba mais sobre as propostas aprovadas e seus impactos.
Deputados estaduais aprovam projetos em diversas áreas
Na primeira sessão plenária do ano legislativo, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um total de 20 projetos de lei que abrangem temas como esporte, turismo, segurança, meio ambiente e agricultura. As propostas agora seguem para análise do Poder Executivo, que poderá sancioná-las ou vetá-las.
Esporte
O Projeto de Lei (PL) 873/2025 restringe a participação de atletas de outros estados em competições da Fundação Catarinense de Esporte, visando fomentar atletas locais.
Turismo
O PL 598/2025 reconhece Balneário Rincão como Capital Catarinense das Lagoas, evidenciando seu potencial turístico.
Segurança
O PL 758/2025 autoriza o estacionamento de veículos em acostamentos de rodovias estaduais em ocasiões especiais, mediante regulamentação.
Meio Ambiente
Foram aprovadas propostas para padronizar a avaliação de projetos com Areias Descartadas de Fundição e estabelecer prazos para o corte de árvores invasoras.
Agricultura
Os projetos aprovados incluem a classificação do tabaco nas propriedades rurais, políticas de conservação do solo e regulamentação da criação de abelhas-sem-ferrão.
Tags: Alesc, SantaCatarina
Fonte: scempauta.com.br
