Saiba mais sobre a operação da Polícia Civil de Santa Catarina para combater a venda de bebidas falsificadas na região da Grande Florianópolis. Entenda os riscos das bebidas adulteradas e as consequências legais para os responsáveis.
Operação da Polícia Civil de Santa Catarina
No dia 16 de outubro, a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), participou de uma força-tarefa para combater a comercialização de bebidas falsificadas na região da Grande Florianópolis. A ação contou com a presença da Polícia Civil (DCAC/DEIC), PROCON SC, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e Polícia Científica.
Resultados da Operação
Foram inspecionados três estabelecimentos comerciais, sendo dois no bairro Campeche, em Florianópolis, e um em São José. A fiscalização resultou na apreensão de produtos com indícios de falsificação em dois dos locais vistoriados. Os materiais foram encaminhados à Polícia Científica para perícia técnica, visando confirmar a autenticidade e segurança dos produtos.
Riscos para os Consumidores
É importante ressaltar que as bebidas falsificadas representam uma séria ameaça à saúde dos consumidores, pois não passam por controles de qualidade e não são fiscalizadas sanitariamente, podendo conter substâncias prejudiciais, concentrações inadequadas de álcool e compostos nocivos ao organismo.
Consequências Legais
Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados podem enfrentar acusações por crimes contra propriedade intelectual, relações de consumo e ordem tributária, sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
Até o momento, não houve registro de casos de intoxicação por metanol em Santa Catarina.
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Fonte: pc.sc.gov.br
