A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projetos relacionados à educação, energia e orçamento estadual. Conheça as medidas inclusivas para alimentação escolar e os projetos sobre a Celesc e a LOA 2025.
Alimentação adaptada para estudantes com necessidades específicas
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou projetos relacionados à educação, energia e orçamento estadual. Destaque para o PL 519/2024, que prevê adaptações na alimentação escolar para estudantes com TEA, TDAH, dislexia e AH/SD. Saiba mais sobre as medidas inclusivas para a alimentação escolar e os projetos em andamento.
Contragarantia para financiamento da Celesc
Aprovado o PL 544/2025, autorizando contragarantia à União em operação de crédito externo da Celesc com o BID. Recursos para modernização da rede de distribuição de energia com foco em resiliência climática e sustentabilidade. Acompanhe as informações completas sobre esse projeto.
Alterações na LOA 2025
O PL 632/2025 propõe alterações na Lei Orçamentária Anual para ampliar as emendas parlamentares impositivas. Saiba mais sobre as mudanças e o valor destinado aos municípios. Fique por dentro das últimas atualizações da LOA 2025 e seus impactos.
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Fonte: scempauta.com.br