Projetos sobre Cannabis Medicinal, Violência Política de Gênero e Atendimento Veterinário Móvel na Alesc

Ilustração de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina

Conheça os 21 novos projetos apresentados na Assembleia Legislativa de SC, abordando temas como cannabis medicinal, violência política de gênero e atendimento veterinário móvel. Saiba mais!

Projetos na Alesc abordam temas diversos

Nesta última semana, 21 novas propostas foram apresentadas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), abordando questões significativas para a sociedade catarinense. Dentre os temas em destaque, destacam-se:

Combate à Violência Política de Gênero

O PL 498/2025, proposto pela Deputada Paulinha, cria o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero.

Ensino de Política nas Escolas

O PL 514/2025, também da Deputada Paulinha, propõe a inclusão de conteúdos de política, ética e cidadania no currículo da disciplina de História do Ensino Fundamental.

Cannabis Medicinal e Sustentabilidade

O PL 592/2025, de autoria da Deputada Paulinha, define diretrizes para o uso de fibras naturais e resíduos vegetais, incluindo o cânhamo industrial, em pesquisas e aplicações sustentáveis.

Atendimento Veterinário Móvel

O PL 586/2025, apresentado pelo Deputado Marcius Machado, autoriza o atendimento médico-veterinário em unidades móveis, ampliando o acesso a cuidados para animais vulneráveis.

Essas são apenas algumas das propostas em análise nas comissões da Alesc, visando o aprimoramento da legislação e o bem-estar da população catarinense.

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Fonte: scempauta.com.br

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