Decisão judicial condena deputado Zé Trovão por agressão física, psicológica e uso de influência política contra a ex-companheira. Saiba os detalhes!
Juíza condena deputado Zé Trovão por violência contra ex-companheira
A juíza Karen Francis Schubert, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville, condenou o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL), ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais à ex-companheira, Jéssica da Costa Veiga.
A decisão reconheceu que Zé Trovão praticou violência física, psicológica, moral e política contra a vítima. Na sentença, a juíza destacou que ficou comprovada a agressão física, admitida pelo próprio deputado em entrevista ao portal Metrópoles.
Gravidade da situação
Um ponto grave considerado pela Justiça foi o uso da influência política para pressionar a direção do PL a retirar Jéssica da presidência do PL Mulher em Joinville, caracterizando violência psicológica, política e econômica.
Declarações difamatórias
Além disso, as declarações difamatórias do deputado, que expuseram a vida privada da vítima de forma vexatória, também foram consideradas ofensivas pela magistrada.
A juíza afastou os argumentos de imunidade parlamentar e de liberdade de expressão, ressaltando que o caso envolve fatos da vida privada, não relacionados à atividade legislativa.
O sigilo do processo, inicialmente existente, foi levantado a pedido da defesa de Jéssica, permitindo que a decisão fosse divulgada.
A decisão ainda não é definitiva e cabe recurso à Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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Fonte: scempauta.com.br
