Saiba como participar do credenciamento da FCEE para emissão da Carteira de Identificação do Autista em Santa Catarina. Processo válido de 2025 a 2030. Inscrições abertas!
FCEE abre credenciamento para emissão da Carteira de Identificação do Autista em Santa Catarina
A Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) lançou o Edital de Credenciamento nº 01/2025 para instituições especializadas no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina. As entidades credenciadas terão a responsabilidade de validar laudos médicos e emitir o Parecer Técnico de Elegibilidade para expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), de acordo com o Decreto nº 436 de 2020 e a Resolução nº 01/2020 da FCEE.
As instituições já credenciadas no Edital nº 01/2020 devem atualizar seus dados cadastrais. Novas instituições interessadas devem enviar a documentação necessária até oito meses antes do fim da vigência do edital. Para mais informações e inscrições, acesse o portal da FCEE.
Fonte: scempauta.com.br