Defensoria Pública e Governo de SC em reunião para fortalecer ações de proteção e ampliação de direitos das mulheres. Saiba mais!
Reunião para fortalecer a proteção às mulheres em SC
O defensor público-geral em exercício, Thiago Burlani Neves, e a defensora pública Anne Teive Auras, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), participaram de reunião com a vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, para discutir aprimoramentos nas políticas públicas de proteção e defesa das mulheres no estado.
Ações de enfrentamento à violência contra a mulher
Na pauta do encontro, destaque para a possibilidade de ampliar o atendimento da Defensoria Pública às vítimas, sobretudo em regiões com carência de assistência. Também foi abordada a Resolução 132, que estabelece a Política de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC), visando contribuir para a revisão da legislação estadual em prol dos direitos das mulheres no serviço público.
Assistência jurídica e prevenção à violência doméstica
Anne Teive Auras ressaltou os esforços da instituição para expandir o suporte jurídico às mulheres em situação de violência doméstica, seguindo as diretrizes da Lei Maria da Penha. O foco está na disseminação de informações como estratégia preventiva. O objetivo da reunião foi fortalecer as iniciativas institucionais para promover a igualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres em Santa Catarina.
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Fonte: scempauta.com.br
