Saiba como aposentados, pensionistas e idosos podem solicitar a isenção do IPTU em São José até 31/07. Entenda os requisitos, benefícios e prazos.
Alerta sobre a isenção do IPTU em São José
A Prefeitura de São José, através da Secretaria Municipal da Receita, informa que o prazo para solicitar a isenção do IPTU termina nesta quinta-feira, 31 de julho. A medida beneficia aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença e idosos em processo de aposentadoria.
Benefício ampliado para 5 anos
Desde 2022, a isenção do IPTU tem validade de cinco anos, sem necessidade de renovação anual. Isso facilita a vida financeira daqueles que contam com essa ajuda para equilibrar o orçamento doméstico.
Importância do benefício para os idosos
O secretário adjunto da Receita, Jamir Pimenta, destaca a importância desse benefício para os idosos, ajudando a melhorar a gestão dos recursos financeiros e proporcionando mais conforto e qualidade de vida.
Como solicitar a isenção do IPTU
Os interessados podem realizar o pedido de isenção do IPTU presencialmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Prefeitura, até às 19h, ou online pelo site oficial até às 23h59. Todos os requisitos e documentos necessários estão disponíveis no site da Prefeitura de São José.
Atendimento e dúvidas
A Secretaria da Receita oferece atendimento pelo WhatsApp (48) 98814-1815, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, para esclarecer dúvidas sobre a isenção do IPTU.
Consequências da não isenção
Avisamos que quem não estiver isento e deixar de pagar o IPTU poderá ter restrições como inscrição em dívida ativa, processo judicial e bloqueio de contas bancárias.
Segundo a Secretaria, essas medidas visam garantir que os recursos arrecadados sejam direcionados para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Fonte: saojose.sc.gov.br
