Ação de Fiscalização em São José resulta na remoção de material de construção em área de preservação no Bairro Serraria

Fiscalização em São José - Remoção de Material de Construção

A Prefeitura de São José realizou uma operação no Bairro Serraria, removendo material de construção em área de preservação. Saiba mais sobre a ação e seus desdobramentos.

Operação de Fiscalização no Bairro Serraria

Na manhã desta terça-feira (29), a Prefeitura de São José realizou uma ação no Loteamento Zenallato, entre as ruas Manaus e Operário, onde foi flagrado material de construção destinado à edificação de uma casa em uma área de preservação permanente (APP). A operação, liderada pela equipe de Fiscalização de Áreas Verdes da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), resultou no recolhimento de uma caçamba de material, localizada a 300 metros de altura acima das ruas. O responsável pelo material foi notificado e tem um prazo de dez dias para retirá-lo. Caso contrário, a Prefeitura procederá com o descarte adequado, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura.

Ação em Conjunto pela Preservação Ambiental

A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar, em decorrência de uma denúncia anônima recebida pela Susp. O intuito da operação é coibir a construção em locais irregularidades e de risco, visando preservar o meio ambiente e a segurança da população local. Michael Pedro Rosanelli, secretário adjunto da Susp, enfatiza que esta ação se insere em uma série de medidas para desestimular ocupações irregulares na região. Somente em 2024, foram realizadas 48 demolições e mais de mil inspeções. Rosanelli destaca a importância do trabalho contínuo de fiscalização, que tem contribuído para uma diminuição nas tentativas de ocupações irregulares.

Monitoramento e Alerta

Atualmente, 15 pontos críticos são monitorados pela fiscalização municipal, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O secretário alerta sobre os perigos associados às ocupações irregulares, destacando os riscos para a população e o meio ambiente.

A Prefeitura orienta os moradores a buscar informações sobre a legalidade de terrenos e construções junto à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (48) 3381-0020.

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Fonte: saojose.sc.gov.br

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