Saiba mais sobre o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que suspende atividades até 31 de julho e retorna em 1º de agosto. Atendimento ao público mantido.
Ressalto do Parlamento Catarinense
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso a partir de hoje (17). Durante esse período, as atividades parlamentares, como reuniões das comissões e sessões ordinárias, serão suspensas, incluindo audiências públicas e demais eventos correlatos.
O recesso se estende até 31 de julho, com a previsão de retorno das atividades legislativas em 1º de agosto. Apesar do recesso, o atendimento ao público continuará normalmente, com os setores administrativos funcionando das 7h às 19h, conforme o horário habitual.
Base Legal
O recesso parlamentar está respaldado no artigo 46 da Constituição do Estado de Santa Catarina e é dividido em duas fases: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho.
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Fonte: scempauta.com.br
