Saiba como Sebrae e Anvisa se uniram para manter as atividades do MEI como de baixo risco. Conheça os impactos e as recomendações do Sebrae para simplificar o ambiente de negócios.
Sebrae e Anvisa atuam juntos
O Sebrae esteve presente em um encontro da Anvisa para discutir a classificação de risco das atividades do MEI. A proposta busca evitar burocracias e fortalecer o ambiente de negócios para os microempreendedores individuais.
Consulta Pública
Na reunião, foram apresentados os resultados de uma consulta pública sobre o tema, destacando a importância do tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O Sebrae alertou para os possíveis impactos negativos da proposta e propôs ajustes para manter as atividades do MEI como de baixo risco.
Recomendações do Sebrae
O Sebrae defende a simplificação dos processos e a dispensa de alvará para o MEI, além de fortalecer a fiscalização posterior ao início das atividades. Layla Caldas, analista de Políticas Públicas do Sebrae, ressaltou a importância de revisar a proposta para evitar retrocessos nos pequenos negócios.
Fonte: agenciasebrae.com.br
