Saiba por que uma dupla está utilizando tornozeleira eletrônica em Canoinhas após atitudes ameaçadoras contra a prefeita local. Veja detalhes sobre a decisão judicial.
Motivo da Determinação Judicial
Em Canoinhas, Bruno Soares de Almeida e Robson Calixto foram obrigados pela Justiça a utilizar tornozeleira eletrônica. A decisão não está relacionada a crimes como roubo ou homicídio, mas sim a um comportamento considerado intimidatório em relação à prefeita do município, Juliana Maciel (PL).
Decisão Judicial e Fundamentação
A liminar concedida pelo Juiz da Vara Criminal Eduardo Vidal foi resultado de uma solicitação cautelar dos advogados de Juliana Maciel. O juiz destacou que é preciso diferenciar entre liberdade de expressão e comportamento intimidatório. A ação foi motivada por atitudes presenciais ameaçadoras contra a prefeita durante uma audiência pública em Florianópolis.
Repercussão e Contexto
As críticas iniciais dos envolvidos estavam restritas às redes sociais, porém, tornaram-se mais pessoais recentemente. Uma das alegações da defesa da prefeita foi o ato de ‘intimidação’ durante o encontro em Florianópolis. O magistrado enfatizou que a conduta não pode ser interpretada como simples liberdade de crítica ao governo.
Fonte: scempauta.com.br
