Decisão da Justiça Federal nega pedido de liminar e empresa de Biguaçu não pode mais utilizar o nome Linguiça Blumenau após reconhecimento da Indicação Geográfica em 2024.
Decisão da Justiça Federal restringe uso da denominação
Uma empresa de Biguaçu, na Grande Florianópolis, não poderá continuar usando o nome Linguiça Blumenau em seus produtos. A decisão foi tomada pela Justiça Federal, que negou um pedido de liminar feito pela empresa para suspender a regra que restringe o uso da denominação apenas a embutidos produzidos em 16 municípios do Vale do Itajaí, região de origem do produto.
Restrição após reconhecimento da Indicação Geográfica
Desde que o nome “Linguiça Blumenau” foi reconhecido como Indicação Geográfica em fevereiro de 2024, somente os produtores localizados na área delimitada podem utilizar oficialmente esse nome nos rótulos e embalagens. A delimitação geográfica aprovada inclui 16 municípios catarinenses que fazem parte do território original do antigo município de Blumenau, além de áreas com forte colonização alemã.
Decisão reforça proteção da identidade local
A Linguiça Blumenau é um embutido de carne suína defumada muito apreciado em Santa Catarina, com forte tradição cultural e gastronômica no Vale do Itajaí. A decisão reforça a proteção da identidade local do produto e valoriza os produtores que mantêm a receita original dentro da região reconhecida.
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Fonte: agorafloripa.com.br