Conheça o novo Plano Diretor de São José com contrapartidas para empreendimentos de grande porte. Saiba como funciona a outorga onerosa e seus impactos na cidade.
Novo Plano Diretor de São José
São José está investindo no desenvolvimento urbano com a implementação do novo Plano Diretor. A cidade busca um crescimento ordenado e sustentável, estabelecendo regras para empreendimentos de grande porte que excedem os limites de ocupação do terreno. O Plano Diretor também redefine as normas de licenciamento urbanístico, visando organizar o território e garantir um crescimento planejado.
Outorga Onerosa
Uma das novidades é a outorga onerosa, onde os investidores que desejam construir acima do limite permitido podem compensar o município financeiramente ou por meio de contrapartidas em obras públicas. Os recursos arrecadados são destinados a melhorias na cidade, como programas habitacionais e infraestrutura urbana. O valor da outorga é de 5% do Custo Unitário Básico (CUB) da construção.
Viabilidade Técnica
Os investidores podem solicitar uma análise de viabilidade técnica à Prefeitura para as propostas, garantindo conformidade com as normas urbanísticas. Todas as informações e legislações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de São José.
Impactos Positivos
O novo Plano Diretor traz segurança jurídica e previsibilidade aos empreendedores, fortalecendo a confiança no município. Com as novas normas, São José busca um desenvolvimento sustentável e planejado, com foco no equilíbrio do crescimento urbano e na preservação do meio ambiente.
Tags: PlanejamentoUrbano, DesenvolvimentoSustentável
Fonte: saojose.sc.gov.br
