Justiça Federal nega pedido de empresa para retomar obra do loteamento Brisas da Ilha no bairro Córrego Grande, em Florianópolis, devido a questões ambientais. Entidades comunitárias e ambientais estão envolvidas no processo.
Decisão da Justiça suspende obra de loteamento em Florianópolis
A obra do loteamento Brisas da Ilha, que fica localizado no bairro Córrego Grande, em Florianópolis, permanecerá paralisada. Em mais uma negativa à empresa responsável, a Justiça Federal baseou sua decisão nas incertezas quanto à regularidade ambiental do empreendimento. Solicitada pela empresa, a autorização para realizar atividades como drenagem, instalação de rede de esgoto, colocação de paver, rede elétrica, entre outras, foi rejeitada devido à sua similaridade com pedidos anteriores já negados.
Desde agosto de 2021, quando iniciou-se o processo, diversas entidades, como o Conselho Comunitário do Córrego Grande, a Rede de ONGs da Mata Atlântica e a União Florianopolitana das Entidades Comunitárias, juntamente com o Ministério Público Federal, questionaram o projeto na Justiça. Apesar de perícias, vistorias e tentativas de conciliação, a situação segue sem acordo.
A decisão destaca a preocupação com as condições naturais e urbanas do bairro, especialmente devido aos alagamentos frequentes. Assim, o princípio da precaução foi aplicado rigorosamente, mantendo a obra embargada. O cuidado ambiental e o impacto das construções nas áreas urbanas são ressaltados como essenciais.
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Fonte: agorafloripa.com.br
