Governo de SC solicita revogação de cotas para pesca da tainha no STF
Governo de Santa Catarina entra com ação no STF para suspender limites de pesca da tainha. Confira a luta pela tradição pesqueira catarinense.
Luta do Governo de Santa Catarina pela Revogação das Cotas de Pesca da Tainha no STF
O governo de Santa Catarina entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando suspender os limites impostos à pesca artesanal da tainha no Estado. A medida contesta a restrição estabelecida pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26, que impõe um teto de 1.100 toneladas para a captura do peixe na modalidade arrasto de praia durante a temporada.
A Importância da Pesca da Tainha para a Cultura Catarinense
A pesca artesanal da tainha é um símbolo histórico da cultura catarinense, reconhecida como patrimônio do Estado. Essa atividade é fundamental para a economia de milhares de pescadores, especialmente na Grande Florianópolis.
O Embate Judicial e a Defesa dos Pescadores
O governo catarinense argumenta que a limitação imposta apenas ao Estado não possui embasamento técnico e viola princípios constitucionais. Após tentativas de negociação frustradas, a ação no STF visa proteger tanto a economia dos pescadores quanto a identidade cultural da região.
Compromisso de Santa Catarina com os Pescadores
Com essa iniciativa, o Estado reafirma seu apoio aos pescadores artesanais e sua determinação em manter a tradição da pesca da tainha como fonte de sustento para diversas famílias catarinenses.
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Fonte: agorafloripa.com.br
