Governo de SC zerou imposto de alimentos e conta com apoio do setor para descontos ao consumidor
Governo de SC zerou ICMS de arroz, feijão e farinhas para reduzir preços ao consumidor. Entidades apoiam medida.
Medida anunciada pelo Governo
O governador Jorginho Mello decidiu zerar o ICMS do arroz, feijão e farinhas em Santa Catarina. As entidades se comprometeram a repassar o desconto ao consumidor final, impactando a inflação de alimentos no estado. A redução do imposto busca garantir preços mais acessíveis na cesta básica dos catarinenses.
Reunião com entidades do setor
O governador se reuniu com representantes de entidades empresariais para garantir que a redução do imposto seja refletida nos preços dos produtos. A medida conta com o envolvimento da Secretaria de Estado da Fazenda e do Procon-SC. O setor supermercadista e industrial apoiam a iniciativa, visando preços mais justos para os consumidores.
Impacto e próximos passos
A isenção do ICMS para arroz, feijão e farinhas representará uma renúncia fiscal de quase R$ 600 milhões ao ano em SC. O governo buscará adesão a convênio nacional e encaminhará projeto de lei para manter a alíquota zerada até 2026, visando beneficiar as famílias catarinenses. A expectativa é que a medida entre em vigor ainda no primeiro semestre.
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Fonte: estado.sc.gov.br
