Vereador de Florianópolis condenado por perseguição a professora e serviço comunitário
Saiba mais sobre o vereador de Florianópolis condenado por perseguição a professora da rede pública municipal e obrigado a prestar serviço comunitário. Entenda os detalhes da decisão judicial.
Bericó, vereador de Florianópolis, condenado por perseguir professora
O vereador de Florianópolis João Paulo Ferreira da Silva, conhecido como Bericó, foi condenado a prestar 70 horas de serviço comunitário após ser acusado de perseguir uma professora da rede pública municipal.
O caso aconteceu em 2023, quando a docente, que leciona no bairro Rio Vermelho, defendeu o direito de uma aluna transexual de 16 anos de usar o banheiro feminino, conforme normas da Secretaria de Estado da Educação (SED).
Detalhes da condenação e decisão judicial
A condenação foi resultado de um acordo voluntário aceito pelo parlamentar. Além do serviço comunitário, ele terá que informar ao juizado sobre qualquer mudança de contato ou endereço durante o cumprimento da pena. Bericó também fica proibido de solicitar um novo acordo judicial nos próximos cinco anos, sob pena de perder o benefício.
A decisão judicial ressalta a importância de um ambiente escolar e social seguro e respeitoso.
Tags: Florianópolis, Justiça
Fonte: agorafloripa.com.br