UFSC e Incra firmam parceria para reconhecimento de comunidades quilombolas em Santa Catarina
Saiba mais sobre a parceria entre UFSC e Incra para o reconhecimento de comunidades quilombolas em Santa Catarina. Descubra os detalhes do Termo de Execução Descentralizado e seus impactos.
Termo de Execução Descentralizado entre UFSC e Incra
As comunidades quilombolas de Tabuleiro, Caldas do Cubatão e Ilhotinha, em Santo Amaro da Imperatriz e Capivari de Baixo, terão seus relatórios antropológicos realizados graças a uma parceria entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O trabalho conjunto visa conceder o reconhecimento dos territórios quilombolas pelo Incra, com um repasse de R$ 864 mil para estudos que darão caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental às comunidades.
Atividades e Responsabilidades
O trabalho envolve os professores Miriam Hartung e Henrique Espada, da UFSC, além de alunos de programas de pós-graduação em História e Antropologia. A pesquisa também conta com a participação da professora Vera Lúcia Nehls Dias, da Udesc.
Importância Cultural e Acadêmica
O relatório antropológico é fundamental para a regularização dos territórios quilombolas, embasando a titulação e o reconhecimento pelo Incra. A pesquisa proporciona a produção de conhecimento e beneficia as comunidades quilombolas e a sociedade catarinense.
Passo a Passo para Reconhecimento
O relatório antropológico é a primeira etapa para a regularização, seguido pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. Após contestações, há a publicação da portaria de reconhecimento do território quilombola e, se necessário, um Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social.
As informações detalhadas da parceria estão disponíveis no portal do Incra na internet.
Fonte: noticias.ufsc.br
