Regularização Fundiária: Mais de 300 participam de orientação da Assistência Social e TJSC
Evento promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Tribunal de Justiça aborda regularização fundiária nos municípios, com o Programa Lar Legal. Saiba mais!
Participação na Orientação sobre Regularização Fundiária
Mais de 300 pessoas estiveram presentes na reunião de orientação realizada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família em conjunto com o Tribunal de Justiça (TJSC) sobre a regularização fundiária nos municípios através do Programa Lar Legal. O evento foi conduzido tanto de forma presencial quanto online, possibilitando amplo acesso.
Etapas Apresentadas
No encontro, foram detalhadas as etapas necessárias para a regularização fundiária, incluindo a identificação dos núcleos urbanos, os trâmites junto à Secretaria de Estado da Assistência Social e a elaboração do plano de trabalho para compreensão da situação local.
Engajamento na Parceria
A secretária da pasta, Adeliana Dal Pont, destacou a importância da colaboração entre Estado, municípios e TJSC para garantir o direito à moradia digna e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Esclarecimento de Dúvidas
Os representantes municipais aproveitaram para esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização fundiária através do Lar Legal, que também será integrado ao Programa Casa Catarina nessa área. Essa iniciativa é fundamental para promover a segurança da posse da terra e melhorar a qualidade de vida das populações locais.
Repórter: Marcos Lampert
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Fonte: estado.sc.gov.br
