Fiscalização em São José: mais de mil ações contra invasão de áreas públicas

Fiscalização em São José: mais de mil ações contra invasão de áreas públicas

Prefeitura de São José intensifica fiscalização para coibir invasões em áreas públicas e oferece programa de regularização fundiária. Saiba mais sobre as ações de combate às construções clandestinas.

Fiscalização em São José coíbe invasões ilegais

A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), realizou mais de mil operações em 2024 para combater invasões de áreas públicas e privadas na cidade. As ações concentram-se em regiões como Avenida das Torres, Morro do Alemão, Vila Formosa e Forquilhas, visando evitar construções clandestinas, desmatamento e terraplanagens irregulares.

Monitoramento constante de áreas verdes

A equipe de Fiscalização de Áreas Verdes da Susp monitora 15 pontos do município diariamente, contando com o apoio da Guarda Municipal e maquinário da Secretaria de Infraestrutura. Durante as inspeções, é feito o levantamento de construções irregulares, com notificação dos infratores e proprietários dos terrenos.

Regularização fundiária e demolições necessárias

A Prefeitura oferece um programa de regularização fundiária para casos de moradias consolidadas, enquanto ações de demolição são aplicadas em construções recentes e ilegais. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação urbanística e ambiental, visando a segurança da população e a preservação do meio ambiente.

Combate aos crimes ambientais e apoio do Ministério Público

O avanço das ocupações irregulares representa riscos ambientais e de segurança, com crimes como desmatamento ilegal e parcelamento irregular do solo sendo identificados. As ações de fiscalização são respaldadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, que recomenda o combate às construções clandestinas para evitar danos irreparáveis.

Importância da legalidade e contato com a Prefeitura

A população pode esclarecer dúvidas sobre terrenos e construções em São José entrando em contato com a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos pelo telefone (48) 3381-0020, sem incentivos a grupos ou comunidades externas.

Fonte: agorafloripa.com.br

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