A Justiça Federal rejeitou o pedido de indenização de um empresário de Florianópolis
A decisão judicial apontou que a responsabilidade era dele por não seguir os horários estabelecidos para o embarque. O incidente aconteceu no dia 23 de novembro de 2023, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O empresário não conseguiu comprovar que tomou as devidas precauções para se apresentar no portão de embarque dentro do prazo estabelecido. Foi ressaltado que é responsabilidade do viajante calcular os tempos necessários para os procedimentos de segurança e deslocamento até o embarque.
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No dia do ocorrido, mesmo com a aeronave ainda em solo, ele não foi autorizado a embarcar. Devido à situação, precisou remarcar a passagem, pagando R$ 612,49, além de gastos com deslocamento e alimentação.
Decisão da Justiça e possibilidade de recurso
A ação movida contra Anac, a concessionária do aeroporto e a companhia aérea não obteve sucesso. O pedido de indenização foi negado, e o empresário não terá direito à reparação por danos morais. A decisão ainda pode ser objeto de recurso.
Fonte: agorafloripa.com.br
