Decisão da Justiça de Santa Catarina
A novela dos quiosques nas praias de Florianópolis ganhou um novo capítulo. A Justiça de Santa Catarina decidiu revogar a liminar que havia suspendido o leilão da prefeitura para a designação dos espaços comerciais nas praias da capital. A mudança no entendimento veio do desembargador Jorge Luiz de Borba, que concluiu que os dois pontos que embasavam a suspensão já foram superados, permitindo a continuidade do processo.
Foto: Internet.
A decisão trouxe alívio para a Prefeitura de Florianópolis, que confirmou a validade dos 15 pontos já leiloados na quarta-feira (27), antes da interrupção do certame. Entre os locais já arrematados estão os quiosques das praias dos Açores, Barra da Lagoa, Brava e Cachoeira do Bom Jesus. O leilão eletrônico será retomado nesta quinta-feira (28), a partir das 14h, para que os outros pontos comerciais sejam leiloados. A expectativa é que os vencedores possam operar durante a temporada de verão, garantindo serviços aos frequentadores das praias.
Foto/divulgação: Leonardo Sousa.
A suspensão inicial havia sido decretada na noite da última terça-feira (26), após a 1ª Câmara de Direito Público acatar uma liminar que apontava irregularidades no processo licitatório. A medida foi assinada pelo mesmo desembargador Jorge Luiz de Borba, que agora revogou a própria decisão.
Foto: Internet.
Com o novo despacho, o processo licitatório ganha fôlego para ser finalizado, permitindo que os quiosques operem normalmente nas praias de Florianópolis, uma das capitais mais procuradas pelos turistas no verão.
Fonte: agorafloripa.com.br
