Projetos aprovados pela Alesc
Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram propostas legislativas voltadas para a educação e defesa civil. O Projeto de Lei (PL) 526/2023, institui o Programa Escola do Professor, focado no bem-estar emocional e saúde mental dos professores da rede pública estadual de ensino, inspirado em uma iniciativa de Medellín, na Colômbia.
O PL 402/2023, de autoria do deputado Sargento Lima, aprovado, trata da obrigatoriedade de sirenes de alerta em áreas de risco, visando à evacuação imediata em casos de emergência.
O PLC 12/2024 regulariza o pagamento de gratificação a professores da Fundação Catarinense de Educação Especial, beneficiando cerca de 1,6 mil profissionais.
O PL 184/2024, proposto pelo deputado Napoleão Bernardes, assegura o acesso de surdoatletas ao Programa Bolsa Atleta, mantido pelo governo estadual.
Fonte: scempauta.com.br
