Presidente da OAB/SC entrega ofício à Assembleia Legislativa de SC pedindo apoio ao projeto de ampliação do Judiciário estadual. Saiba mais!
Presidente da OAB/SC entrega ofício à Alesc
O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, solicitou apoio institucional ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 0008/2026, que visa ampliar a estrutura do Judiciário catarinense. A proposta inclui a criação de novas varas, cargos de juízes e reforço no quadro de servidores.
O aumento do volume de processos em Santa Catarina, principalmente no primeiro grau, evidencia a necessidade de ajustes. O projeto busca garantir a duração razoável dos processos e melhorar a eficiência no atendimento à população.
Posicionamento da OAB/SC
Para o diretor de Relacionamento com a Justiça Estadual, Adriano Tavares, a iniciativa fortalece o funcionamento do Judiciário, proporcionando melhores condições para a prestação jurisdicional à sociedade.
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Fonte: scempauta.com.br
