A Assembleia Legislativa de Santa Catarina avança em propostas legislativas para segurança em espaços públicos e mobilidade nas rodovias. Conheça os projetos aprovados e em tramitação.
Avanços na Segurança e Mobilidade em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) registrou avanços em diferentes propostas legislativas nesta quarta-feira (29), focando em segurança e mobilidade. Veja os principais projetos em destaque:
Pulseiras de Identificação para Crianças
O Projeto de Lei 108/2024, aprovado em plenário, prevê a distribuição gratuita de pulseiras de identificação para crianças em espaços públicos. A iniciativa visa facilitar a localização de crianças perdidas em eventos públicos.
Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert
Foi aprovado o projeto que institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert, em 30 de maio, visando aumentar a sensibilização sobre essa condição genética rara.
Atendimento a Motociclistas em Praças de Pedágio
O Projeto de Lei 8/2019, aprovado na Comissão de Trabalho, trata do atendimento a motociclistas nas praças de pedágio. A proposta busca melhorar as condições de passagem para motos, garantindo um atendimento adequado.
Acompanhamento de Alunos com Necessidades Especiais
O PL 558/2025 autoriza a visita de profissionais da saúde a escolas para acompanhar alunos com condições como TEA e TDAH. Essa iniciativa integrativa visa melhorar o suporte a esses estudantes, promovendo a troca de informações entre os contextos terapêutico e escolar.
Tags: SegurançaPública, Mobilidade
Fonte: scempauta.com.br
