Vereador Yagan Dadam apresenta projeto de lei que estabelece o IPTU Participativo em Itapema. Conheça os detalhes da 11ª Sessão Ordinária da Câmara e outras propostas em pauta.
Projeto IPTU Participativo em Destaque
O Vereador Yagan Dadam (PL) traz à pauta da 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itapema o Projeto de Lei nº 294/2025, que visa instituir o programa IPTU Participativo. Essa iniciativa propõe a destinação de parte dos recursos do imposto de acordo com a consulta popular, com 5% da arrecadação líquida voltada para melhorias nos bairros.
Outras Propostas em Discussão
Além do IPTU Participativo, a sessão aborda projetos variados, como a Semana Municipal do Idoso, o programa de conscientização sobre relacionamentos abusivos e ações para crianças com Transtorno do Espectro Autista na rede municipal de saúde. Destaque também para iniciativas voltadas à identificação de crianças com Cardiopatia Congênita Grave.
Repasse de Recursos e Moções
O Executivo apresenta o PL nº 299/2026 para apoiar o projeto “Alimentar é Cuidar” do Instituto de Desenvolvimento Social Esperança. A sessão ainda inclui a entrega de moções de aplauso e uma moção de apelo ao Governo do Estado.
Fonte: scempauta.com.br
