MPSC instaura procedimento para desenvolver base de dados sobre crianças órfãs de feminicídios em SC, visando fortalecer políticas públicas de assistência.
Iniciativa do MPSC para mapear órfãos de feminicídios em SC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento administrativo para desenvolver uma base de dados sobre crianças e adolescentes órfãos de feminicídios no estado. A iniciativa, conduzida pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), busca suprir a ausência de informações sistematizadas sobre esse público e ampliar a efetividade das políticas públicas de assistência. A proposta envolve a construção de um banco de dados com apoio de parcerias técnicas e operacionais, permitindo o cruzamento de informações entre diferentes instituições. O objetivo é identificar e mapear esses órfãos, compreender suas condições de vida e aprimorar ações de acompanhamento e proteção, respeitando as normas de sigilo e proteção de dados sensíveis.
Objetivo do levantamento
De acordo com a coordenadora-geral do NEAVIT, promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, a iniciativa amplia o olhar sobre os impactos do feminicídio. “Quando uma mulher é vítima desse crime, seus filhos também são profundamente afetados […] A construção dessa base de dados permitirá compreender melhor essa realidade e fortalecer políticas públicas de proteção”, afirmou.
O levantamento terá como base o Mapa do Feminicídio em Santa Catarina, elaborado pelo MPSC, que identificou 335 vítimas entre 2020 e 2024. A nova etapa busca aprofundar o diagnóstico ao incluir os efeitos indiretos da violência, contribuindo para o planejamento de políticas públicas mais abrangentes no enfrentamento à violência de gênero.
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Fonte: scempauta.com.br
