Saiba mais sobre os prazos e regras das eleições de 2026, incluindo a definição dos candidatos e as novas legislações eleitorais. Fique por dentro do processo eleitoral e conheça os critérios para registro de candidatura.
Eleições Gerais 2026
As eleições gerais de 2026 movimentam o cenário político brasileiro com partidos articulando candidaturas. A definição oficial ocorrerá nas convenções partidárias, de 20 de julho a 5 de agosto, conforme a Lei nº 9.504/1997 e a Lei Complementar nº 64/1990.
Convenções Partidárias
Nas convenções, os candidatos para presidente, governadores, senadores e deputados são escolhidos, juntamente com números de urna e coligações para cargos majoritários. Coligações proporcionais foram proibidas pela Emenda Constitucional nº 97/2017.
Registro de Candidatura
Partidos têm até 15 de agosto de 2026 para solicitar registro. Requisitos incluem filiação partidária mínima de seis meses, domicílio eleitoral na circunscrição desejada e estar em dia com obrigações eleitorais e sem causas de inelegibilidade.
Normas Eleitorais
O TSE edita resoluções para o pleito, abordando registro, propaganda, arrecadação e uso de redes sociais. Há medidas para combater desinformação e reforçar a transparência das campanhas, permitindo o impulsionamento de conteúdo identificado e contratado por campanhas oficiais.
Propaganda Eleitoral
A propaganda é liberada após 16 de agosto de 2026, com pré-candidatos proibidos de solicitar votos antes desta data. O cumprimento das normas é fundamental para garantir a integridade do processo eleitoral.
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Fonte: scempauta.com.br
