Conheça os projetos protocolados na Alesc sobre temas como educação, saúde e direitos sociais. Entenda as propostas em destaque na última semana.
Projetos sobre educação, saúde, direitos sociais e mais na Alesc
Na última semana, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) recebeu projetos abordando temas fundamentais para a sociedade. Dentre as propostas em destaque:
Acúmulo de cargos:
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2026, apresentada por Altair Silva, busca permitir a acumulação de cargos público e de professor, com horários compatíveis e respeito ao teto remuneratório.
Educação:
O PL 109/2026, de Marcius Machado, propõe a implantação de parques infantis em escolas públicas. Já o PL 118/2026, de Ana Campagnolo, institui a Semana Estadual de Estudos e Memória sobre as Vítimas do Comunismo.
Direitos sociais e saúde:
O PL 119/2026, de Sérgio Motta, estabelece regras para instituições de longa permanência para idosos. O PL 123/2026, de Mauro De Nadal, propõe alterações para apoio a pessoas com autismo. O PL 120/2026, de Marcius Machado, visa o fornecimento gratuito de medicamento para lesões medulares.
Reconhecimento profissional:
O PL 132/2026, de Julio Garcia, institui o Dia do Auditor Estadual de Finanças Públicas.
O governo de Santa Catarina enviou o Projeto de Lei Complementar 2/2026, que prevê reajuste de 6,49% no salário mínimo regional.
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Fonte: scempauta.com.br
