11 Procuradores de Justiça tomam posse no Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina para o biênio 2026-2028. Leia mais sobre a cerimônia e os desafios institucionais.
Solenidade de Posse no Órgão Especial do MPSC
Em uma sessão solene realizada nesta segunda-feira, 11 Procuradores de Justiça assumiram suas funções no Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina para o biênio 2026-2028. A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, presidiu o evento, que aconteceu na sede da instituição em Florianópolis, com transmissão online.
Principais Discursos e Compromissos
O Procurador de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann falou em nome dos novos membros, abordando os desafios atuais e reforçando o compromisso com os princípios constitucionais que regem o Ministério Público.
A Procuradora-Geral de Justiça destacou a importância estratégica do Órgão Especial na gestão institucional, enfatizando a necessidade de visão sistêmica e continuidade nas ações estruturantes da instituição.
Atribuições do Órgão Especial
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, criado pela Lei Complementar nº 665/2015, tem como responsabilidades a organização e o funcionamento do Ministério Público, incluindo a convocação da eleição para Procurador-Geral de Justiça, a aprovação da proposta orçamentária e a deliberação sobre alterações na estrutura administrativa e nas atribuições das Promotorias de Justiça.
O colegiado também pode sugerir mudanças na Lei Orgânica e indicar membros para funções específicas dentro da instituição.
Fonte: scempauta.com.br
