Secretaria de Estado da Educação afasta diretor de escola indígena por casos de assédio sexual. Julgamento de senador e pedaladas serão decididos em SC. Saiba mais!
Assédio sexual na Escola Indígena
A Secretaria de Estado da Educação afastou o servidor Osias Tucugm Pate das funções de professor e diretor da Escola Indígena de Educação Básica Vanhecu Patté, localizada na Terra Indígena Laklãnõ, em José Boiteux. O afastamento, pelo prazo de 180 dias, cumpre decisão da 1ª Vara Federal de Blumenau, proferida em 18 de dezembro do ano passado, no âmbito de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.
Decisão judicial e agravantes do caso
A decisão judicial tem como base denúncias de descumprimento de deveres de gestão e, principalmente, a existência de supostas provas que apontam para “diversos atos de assédio sexual” praticados contra alunos e membros da comunidade escolar. A juíza federal Rosimar Terezinha Kolm destacou a gravidade dos relatos ao registrar que lideranças indígenas locais afirmaram que resolveriam a situação internamente, reforçando o risco de perpetuação das práticas denunciadas.
Determinações à Funai e sindicâncias
A Funai foi orientada a instruir lideranças sobre regras aplicáveis à educação escolar. Além disso, a Secretaria de Educação instaurou sindicância investigativa para apurar casos de assédio sexual na instituição. No âmbito político, julgamento do senador Jorge Seif Júnior e das pedaladas em SC também são destaques.
Novas investigações e desafios
Em 2024, a Secretaria de Estado da Educação abriu 27 investigações de assédio sexual em escolas públicas. Um programa de combate ao crime foi criado na esperança de evitar reincidências. Julgamento do senador Seif e das pedaladas em SC trazem novas expectativas e desafios para o estado.
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Fonte: scempauta.com.br
