Licitação para construção de penitenciárias é suspensa pelo Tribunal de Contas devido a possíveis irregularidades. Na contramão, nova escala na PM gera insatisfação e riscos operacionais. Leia mais!
Secretaria de Estado da Infraestrutura terá que prestar esclarecimentos ao TCE
Uma licitação milionária para a construção de quatro penitenciárias foi novamente interrompida pelo Tribunal de Contas do Estado devido a indícios de quebra do princípio da isonomia. A medida afeta a empresa Verdi Sistemas Construtivos e levanta dúvidas sobre a regularidade do processo.
Procedimentos questionados
O relator do caso determinou que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade apresente defesa em 30 dias. A empresa Verdi Sistemas Construtivos teve sua nota técnica reduzida injustamente, o que resultou em uma proposta mais cara vencedora. O TCE apontou possíveis violações aos princípios de isonomia e vinculação ao edital.
Escala sem folga na PM
A Polícia Militar adotou uma nova escala para a Operação Estação Verão, eliminando os dias de folga do efetivo. Este modelo de trabalho semanal de até 56 horas tem gerado insatisfação e preocupações com a saúde física e mental dos policiais, além de riscos operacionais.
Insatisfação e riscos
A mudança na escala de trabalho tem desagradado os policiais, impactando negativamente a qualidade do serviço prestado à população. especialistas alertam que jornadas prolongadas aumentam o risco de acidentes e adoecimento psicológico, comprometendo a eficiência do policiamento ostensivo.
Decisão de adiar votação para 2026
O projeto de revisão da Planta de Valores Genéricos em São José será votado somente em 2026. A proposta de atualização do valor venal dos imóveis, iniciada após intensos debates, visa promover a justiça tributária e tornar o sistema mais equilibrado.
Adiamento para debate aprofundado
A decisão de adiar a votação foi resultado de diálogo interno na Câmara e escuta da sociedade. O debate mais aprofundado sobre a revisão da planta busca garantir segurança jurídica e transparência no processo, considerando a complexidade do tema.
Tags: licitação, policiamento
Fonte: scempauta.com.br