Conheça as normas aprovadas pela UFSC para caracterização, apuração e sanção de plágio e má conduta acadêmica. Saiba mais sobre os procedimentos definidos e as repercussões para discentes e servidores.
Normas para plágio e má conduta acadêmica na UFSC
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou recentemente as novas normas que regulamentam a caracterização, apuração e sanção de casos de plágio e má conduta acadêmica. A resolução, fruto de um extenso processo de discussão institucional, define de forma abrangente o plágio, classifica diferentes formas da prática e estabelece procedimentos claros para apuração e aplicação de sanções.
Discussão e aprovação das normas
O relatório apresentado pelo conselheiro-relator destaca a consistência normativa do texto e seu alinhamento com legislações nacionais e internacionais. O processo envolveu diversas instâncias e contou com a participação de diferentes setores da universidade, culminando na consolidação de uma versão final incorporando sugestões da comunidade acadêmica. A proposta foi analisada pela Procuradoria Federal junto à UFSC, que emitiu pareceres favoráveis.
Principais pontos da resolução
A minuta define o plágio como apropriação indevida de conteúdo alheio ou próprio sem a devida atribuição, classificando diferentes formas da prática e inovando ao abordar o ‘plágio por uso de inteligência artificial generativa’. A normativa estabelece procedimentos de apuração por sindicância ou processo administrativo, garantindo o contraditório e ampla defesa aos envolvidos. Além disso, prevê ferramentas de detecção de plágio e a possibilidade de denúncias anônimas, respeitando a autonomia dos professores em casos pontuais.
Sanções e responsabilizações
As sanções previstas pela resolução consideram o histórico, dolo ou culpa, risco e prejuízo, variando de advertências à cassação de titulação, conforme a gravidade do caso. Para servidores, são aplicadas as responsabilizações previstas na Lei nº 8.112/1990. A normativa determina ainda a comunicação dos processos às agências financiadoras em casos de apoio público ou privado, garantindo transparência e accountability em pesquisas colaborativas.
Conclusão
A aprovação das normas representa um avanço significativo na padronização dos procedimentos e sanções relacionadas ao plágio e má conduta acadêmica na UFSC. A universidade reafirma seu compromisso com a integridade acadêmica, incorporando desafios atuais e respeitando marcos legais nacionais e internacionais.
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Fonte: noticias.ufsc.br
